Enunciado
Numa pequena cidade do interior paulista, em época de eleições, foi armado um palanque na praça central e o então Prefeito, candidato à reeleição, profere um discurso. O candidato adversário, aproximando-se do palanque, brada em voz alta: “Pervertido”, “você é pedófilo e foi visto nesta mesma praça abusando do Nenê, filho do vereador Basílio, duas semanas atrás”. Tais expressões caracterizam, em tese, crimes contra a honra (injúria e calúnia). Em face do concurso de infrações, o candidato ofensor responderia
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. Na cena, o ofensor chama o prefeito de "pervertido" e "pedófilo" (qualificações negativas, típicas de injúria) e, na mesma fala, imputa-lhe fato determinado definido como crime: ter abusado de uma criança identificada, em local e época precisos (calúnia, CP, art. 138).
Referências registradas no acervo: Código Eleitoral, art. 324; CP, art. 138. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conflito aparente de normas entre calúnia e injúria proferidas no mesmo contexto contra a mesma vítima. Na cena, o ofensor chama o prefeito de "pervertido" e "pedófilo" (qualificações negativas, típicas de injúria) e, na mesma fala, imputa-lhe fato determinado definido como crime: ter abusado de uma…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: a injúria é absorvida pela calúnia…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- Código Eleitoral, art. 324
- CP, art. 138
- CP, art. 140