Enunciado
Qual dos crimes contra a vida inadmite tentativa ou punição se as lesões ao ofendido forem leves?
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O preceito secundário previa reclusão de 2 a 6 anos se o suicídio se consumasse, e de 1 a 3 anos se da tentativa de suicídio resultasse lesão corporal de natureza grave. Se a vítima sobrevivia ilesa ou com lesões leves, o fato era atípico.
Referências registradas no acervo: CP, art. 122; CP, art. 14, II. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a estrutura do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (CP, art. 122) na redação original do Código Penal, vigente em 2007. O preceito secundário previa reclusão de 2 a 6 anos se o suicídio se consumasse, e de 1 a 3 anos se da tentativa de suicídio resultasse lesão corporal de natureza…
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Alternativa por alternativa
Correta para a época: sem morte ou lesão grave, o…
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Fontes citadas
- CP, art. 122
- CP, art. 14, II
- Lei 13.968/2019