Enunciado
Compete aos Estados instituir impostos sobre
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 155 da CF atribui aos Estados e ao DF três impostos: o ITCMD, sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (I); o ICMS (II); e o IPVA (III).
Referências registradas no acervo: CF, art. 153, VI; CF, art. 155, I. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a repartição constitucional da competência para instituir impostos. O art. 155 da CF atribui aos Estados e ao DF três impostos: o ITCMD, sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (I); o ICMS (II); e o IPVA (III). As outras alternativas tratam de impostos de outros entes: - o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: o IPTU é de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CF, art. 153, VI
- CF, art. 155, I
- CF, art. 156, I e II
- EC 132/2023