Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. Nos crimes plurissubjetivos (de concurso necessário), a pluralidade de agentes é elemento do tipo, e por isso não se precisa do art. 29, norma de extensão pensada para o concurso eventual, para punir os coautores necessários.
Referências registradas no acervo: CP, art. 14, parágrafo único; CP, art. 29. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão mistura temas de concurso de pessoas e de tentativa. A alternativa C, gabarito, está correta. O art. 14, parágrafo único, do CP manda punir a tentativa com a pena do crime consumado diminuída de um a dois terços, salvo disposição em contrário. Essa ressalva abrange os chamados crimes de atentado ou de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Considerada errada pela banca, mas o art. 30 do CP comunica a…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 14, parágrafo único
- CP, art. 29
- CP, art. 30
- CP, art. 312, § 1º
- CP, art. 352