Enunciado
Nas obrigações de coisa certa, é incorreto afirmar que
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A alternativa B monta uma regra que não existe: diante da culpa do devedor, o credor aceitaria a coisa deteriorada sem abatimento e arcando com o prejuízo. É o oposto do sistema legal, que nunca impõe ao credor o ônus da deterioração — sem culpa, ele tem o abatimento; com culpa, tem ainda a indenização.
Referências registradas no acervo: CC, art. 235; CC, art. 236. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os efeitos da perda e da deterioração da coisa certa antes da tradição, conforme haja ou não culpa do devedor (CC, arts. 234 a 236). Pede-se a alternativa incorreta. O Código separa duas situações para a deterioração: - sem culpa do devedor (art. 235): o credor pode resolver a obrigação ou aceitar a…
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Alternativa por alternativa
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Fontes citadas
- CC, art. 235
- CC, art. 236