Enunciado
Em relação ao usucapião e à perda da propriedade, pode-se afirmar que I. são títulos justos a embasar o usucapião ordinário a escritura por instrumento particular, a escritura pública, o compromisso de compra e venda, a cessão de direitos hereditários e a sucessão em si mesma; II. no usucapião rural, tem legitimidade para usucapir a pessoa física, nata ou naturalizada, o estrangeiro aqui residente e a pessoa jurídica aqui sediada; III. o imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonar com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio, e que não se encontra na posse de outrem, poderá ser arrecadado como bem vago; IV. na servidão, o princípio consistente em serem os prédios vizinhos comporta restrições. Estão corretas apenas as afirmações
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O rol mistura títulos aptos com figuras que não são justo título. Justo título é o ato que, em tese, transferiria o domínio, mas tem algum vício (CC, art. 1.242).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.239; CC, art. 1.242. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra justo título na usucapião ordinária, legitimidade na usucapião rural, abandono do imóvel e o requisito da vizinhança na servidão. I — falsa. O rol mistura títulos aptos com figuras que não são justo título. Justo título é o ato que, em tese, transferiria o domínio, mas tem algum vício (CC, art. 1.242).…
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Alternativa por alternativa
Errada: I e II são falsas (sucessão não é justo…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.239
- CC, art. 1.242
- CC, art. 1.276, § 1º
- CC, art. 1.378
- CF, art. 191