Prova Magistratura TJSP 181º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 99 questões catalogadas, 92 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Aplicação, interpretação e integração das normas
2. Questão 2Desconsideração da personalidade jurídica
3. Questão 3Condomínio edilício
4. Questão 4Perda da propriedade
5. Questão 5Capacidade, incapacidade e legitimação
6. Questão 6Personalidade, nascituro e fim da pessoa natural
7. Questão 7Capacidade, incapacidade e legitimaçãoDesatualizada
8. Questão 8Ausência
9. Questão 9Regime de bens e pacto antenupcial
10. Questão 10Propriedade - conteúdo e função social
11. Questão 11Vícios do consentimento
12. Questão 12Extinção dos contratos
13. Questão 13Fraude contra credores
14. Questão 14Planos e seguros privados de assistência à saúde
15. Questão 15Atos unilaterais e enriquecimento sem causa
16. Questão 16Incompetência e conflito de competência
17. Questão 17Invalidades processuais
18. Questão 18Forma, tempo e lugar dos atos processuais
19. Questão 19Jurisdição e seus limites
20. Questão 20Normas fundamentais do processo civil
21. Questão 21Decisões judiciais e sentença
22. Questão 22Normas fundamentais do processo civil
23. Questão 23Normas fundamentais do processo civil
24. Questão 24Ônus da prova
25. Questão 25Juiz e auxiliares da justiça
26. Questão 26Jurisdição e seus limites
27. Questão 27Incompetência e conflito de competência
28. Questão 28Legitimidade e atuação do Ministério PúblicoDesatualizada
29. Questão 29Normas fundamentais do processo civil
30. Questão 30Partes e procuradoresDesatualizada
31. Questão 31Furto
32. Questão 32Dosimetria e circunstâncias judiciais
33. Questão 33Livramento condicional
34. Questão 34Lei penal no tempo
35. Questão 35Tráfico de drogas e crimes correlatos
36. Questão 36Receptação e disposições gerais dos crimes patrimoniaisDesatualizada
37. Questão 37Homicídio
38. Questão 38Erro de proibição e descriminantes putativas
39. Questão 39Crimes omissivos e relevância penal da omissão
40. Questão 40Prescrição
41. Questão 41Participação e comunicabilidade das circunstâncias
42. Questão 42Penas privativas de liberdade e regimes
43. Questão 43Penas privativas de liberdade e regimesDesatualizada
44. Questão 44Crimes contra a honra
45. Questão 45Crimes contra a paz pública
46. Questão 46Inquérito policial
47. Questão 47Denúncia e queixa
48. Questão 48Teoria geral das nulidades
49. Questão 49Nulidades em espécie
50. Questão 50Emendatio e mutatio libelli
51. Questão 51Procedimento da Lei de Drogas
52. Questão 52Procedimentos comuns ordinário e sumário
53. Questão 53Embargos, carta testemunhável e correição parcial
54. Questão 54Acusado e defensor
55. Questão 55Suspensão condicional do processo
56. Questão 56Teoria geral das nulidades
57. Questão 57Citação, notificação e intimação
58. Questão 58Primeira fase do júri
59. Questão 59Prisão em flagrante
60. Questão 60Habeas corpus
61. Questão 61Plebiscito, referendo e iniciativa popular
62. Questão 62Ação popular
63. Questão 63Fundamentos da República e princípios estruturantes
64. Questão 64Fundamentos da República e princípios estruturantes
65. Questão 65Processo legislativo
66. Questão 66Presidente da República e Ministros de Estado
67. Questão 67Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
68. Questão 68Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
69. Questão 69Princípios da ordem econômica e intervenção do Estado
70. Questão 70Família, criança, adolescente, jovem e idoso
71. Questão 71Função administrativa e regime jurídico-administrativo
72. Questão 72Poderes hierárquico e disciplinar
73. Questão 73Concessão e permissão de serviço público
74. Questão 74Classificação e espécies de atos administrativos
75. Questão 75Contratação direta
76. Questão 76Teoria geral do contrato administrativo
77. Questão 77Regime disciplinar e responsabilidade do agente
78. Questão 78Extinção, invalidação e convalidação
79. Questão 79Desapropriação por utilidade pública e interesse social
80. Questão 80Responsabilidade por atos legislativos e jurisdicionais
81. Questão 81Contribuição de melhoria
82. Questão 82Legalidade tributária
83. Questão 83IPVA e ITCMD
84. Questão 84ICMS
85. Questão 85Fiscalização e sigilo fiscal
86. Questão 86Lançamento tributário
87. Questão 87Fontes e legislação tributária
88. Questão 88Imunidades e imunidade recíproca
89. Questão 90Extinção do crédito tributário
90. Questão 91Desconsideração da personalidade jurídica
91. Questão 92Defesa da concorrência e infrações à ordem econômicaDesatualizada
92. Questão 93Escrituração, demonstrações contábeis e prepostos
93. Questão 94Representação comercial, agência, distribuição e concessão
94. Questão 95Saque, aceite, endosso e aval
95. Questão 96Órgãos sociais e responsabilidade dos administradores
96. Questão 97Administrador judicial, comitê e assembleia de credores
97. Questão 98Administração, conselho fiscal e deliberações dos sóciosDesatualizada
98. Questão 99Responsabilidade por vício do produto e do serviço
99. Questão 100Ações, partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.