Enunciado
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A precedência da Câmara sobre o Senado costuma ser explicada pelo fato de a Câmara representar diretamente o povo. Esses substitutos exercem a Presidência apenas temporariamente: vagando os dois cargos, faz-se eleição noventa dias depois de aberta a última vaga, ou, se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do mandato, eleição indireta pelo Congresso em trinta dias (art. 81).
Referências registradas no acervo: CF, art. 79; CF, art. 80. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a linha sucessória da Presidência da República. A Constituição distingue substituição (temporária, em caso de impedimento) de sucessão (definitiva, em caso de vaga). O Vice-Presidente substitui o Presidente nos impedimentos e lhe sucede na vaga (CF, art. 79). Se ambos estiverem impedidos ou vagos os…
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Alternativa por alternativa
Errada. A ordem começa pela Câmara, e nenhuma…
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Fontes citadas
- CF, art. 79
- CF, art. 80
- CF, art. 81