Enunciado
O síndico que afixa, na parte comum do edifício, relação das unidades condominiais com encargos financeiros em atraso, comete crime de
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Calúnia é imputar falsamente fato definido como crime (CP, art. 138); difamação é imputar fato ofensivo à reputação (art. 139); injúria é ofender a dignidade ou o decoro, sem imputação de fato (art. 140).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.348; CP, art. 138. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipicidade, nos crimes contra a honra, da divulgação da lista de inadimplentes pelo síndico. Tipos. Calúnia é imputar falsamente fato definido como crime (CP, art. 138); difamação é imputar fato ofensivo à reputação (art. 139); injúria é ofender a dignidade ou o decoro, sem imputação de fato (art.…
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Alternativa por alternativa
Errada: falta a intenção de ofender; o síndico…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.348
- CP, art. 138
- CP, art. 139
- CP, art. 140