Enunciado
O contrato de distribuição regulado pelo Código Civil
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Se o contrato for por tempo indeterminado, qualquer das partes pode resolvê-lo mediante aviso prévio de noventa dias, desde que transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto do investimento exigido do agente (CC, art. 720).
Referências registradas no acervo: CC, art. 710; CC, art. 711. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina conjunta dos contratos de agência e distribuição no Código Civil (arts. 710 a 721). B (correta). Se o contrato for por tempo indeterminado, qualquer das partes pode resolvê-lo mediante aviso prévio de noventa dias, desde que transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto do…
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Alternativa por alternativa
Errada. O contrato é não eventual, e a distribuição…
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Fontes citadas
- CC, art. 710
- CC, art. 711
- CC, art. 713
- CC, art. 720