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Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 20 da prova Magistratura TJSP 181º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Normas fundamentais do processo civil · Fácil · Válida

Enunciado

Segundo o que é sabido, quanto aos princípios gerais do direito processual civil, assinale a alternativa correta.

  1. A

    O juiz coloca-se entre as partes e acima delas, no desempenho de sua função dentro do processo.

  2. B

    Não é para assegurar sua imparcialidade, mas sim, para reforçar sua autoridade, que a Constituição Federal estipula garantias e prescreve vedações ao juiz.

  3. C

    Não atenta contra o princípio da razoável duração do processo a falta de atendimento à lei que manda dar prioridade, nos juízos e tribunais, às causas de interesse de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.

  4. D

    Não é da ciência a cada litigante dos atos praticados pelo juiz e pelo adversário que, no processo, pode-se efetivar o contraditório, de modo a se ter informação e reação.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. No processo, o juiz ocupa posição equidistante das partes e acima delas (inter et supra partes), como órgão do Estado que exerce a jurisdição. Essa é a nota que distingue a jurisdição de outros meios de solução de conflitos.

Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, LV; CF, art. 5º, LXXVIII. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra princípios gerais do processo civil: imparcialidade, garantias da magistratura, razoável duração e contraditório. Imparcialidade. No processo, o juiz ocupa posição equidistante das partes e acima delas (inter et supra partes), como órgão do Estado que exerce a jurisdição. Essa é a nota que distingue a…

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Alternativa A

Correta: o juiz se posiciona entre as partes e acima…

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Fontes citadas

  • CF, art. 5º, LV
  • CF, art. 5º, LXXVIII
  • CF, art. 95
  • Lei 10.741/2003, art. 71
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