Enunciado
No tocante ao acusado que, citado pessoalmente, muda de residência e, sem motivo justificado, não comunica ao juiz o novo endereço, é correto afirmar que:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Pelo art. 367 do CPP (redação da Lei n.º 9.271/96), o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 261; CPP, art. 367. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os efeitos da revelia no processo penal quando o réu, citado pessoalmente, muda de endereço sem comunicar o juízo. Pelo art. 367 do CPP (redação da Lei n.º 9.271/96), o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo…
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Alternativa por alternativa
Correta. A revelia do art. 367 do CPP dispensa a…
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Fontes citadas
- CPP, art. 261
- CPP, art. 367
- CPP, art. 392