Enunciado
No caso de denúncia que imputa crime de roubo simples (CP, art. 157, caput), narrando que, em dia, mês e horário indeterminados do ano de 2007, no local nela mencionado, o réu, mediante grave ameaça e emprego de violência física, reduziu a vítima à incapacidade de defesa e subtraiu-lhe os bens (contendo o rol de testemunhas e sendo endereçada ao juiz competente), é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Quanto à violência e à grave ameaça, porém, limita-se a reproduzir as expressões legais ('mediante grave ameaça e emprego de violência física, reduziu a vítima à incapacidade de defesa'), sem dizer em que consistiram: que ameaça foi feita, que agressão foi praticada.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 41. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os requisitos da denúncia (CPP, art. 41) e a diferença entre narrar fatos e repetir os termos da lei. Regra central. A denúncia deve conter a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas…
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Alternativa por alternativa
Correta segundo o gabarito: violência e grave ameaça foram…
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Fontes citadas
- CPP, art. 41