Enunciado
A premeditação, no ordenamento penal:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Nada impede, porém, que o juiz considere a premeditação na fixação da pena-base, como elemento das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP, em especial a culpabilidade, entendida como maior grau de reprovabilidade da conduta, e as circunstâncias do crime.
Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 2º; CP, art. 130, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o tratamento penal da premeditação. Regra central. O Código Penal de 1940 não previu a premeditação como qualificadora do homicídio nem como agravante genérica. A Exposição de Motivos explica a opção: a premeditação nem sempre revela maior perversidade (pode traduzir hesitação, luta interior do agente)…
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Alternativa por alternativa
Errada: a premeditação não está entre as…
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Fontes citadas
- CP, art. 121, § 2º
- CP, art. 130, § 1º
- CP, art. 59
- CP, art. 61