Enunciado
O Código de Defesa do Consumidor
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Na responsabilidade por vício do produto, os fornecedores respondem em regra solidariamente (CDC, art. 18). Há, porém, regra específica para produtos in natura (hortifrutigranjeiros, por exemplo): é responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor (art. 18, § 5º).
Referências registradas no acervo: CDC, art. 12, § 1º; CDC, art. 14, § 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão, posta na seção de Direito Comercial, cobra regras de responsabilidade do fornecedor no CDC. B (correta). Na responsabilidade por vício do produto, os fornecedores respondem em regra solidariamente (CDC, art. 18). Há, porém, regra específica para produtos in natura (hortifrutigranjeiros, por exemplo): é…
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Alternativa por alternativa
Errada. Riscos razoavelmente esperados…
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Fontes citadas
- CDC, art. 12, § 1º
- CDC, art. 14, § 4º
- CDC, art. 18, § 5º
- CDC, art. 7º