Enunciado
O lançamento tributário
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O lançamento de ofício é feito pela autoridade independentemente de colaboração do sujeito passivo (art. 149). O lançamento por declaração é feito com base em informações prestadas pelo sujeito passivo ou por terceiro (art. 147).
Referências registradas no acervo: CTN, art. 143; CTN, art. 145. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra modalidades, alterabilidade e conversão de moeda no lançamento tributário. Todas as afirmativas reproduzem o CTN, e o gabarito é D. A (correta). O CTN prevê três modalidades de lançamento. O lançamento de ofício é feito pela autoridade independentemente de colaboração do sujeito passivo (art. 149). O…
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Alternativa por alternativa
Correta. De ofício (art. 149), por…
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Fontes citadas
- CTN, art. 143
- CTN, art. 145
- CTN, art. 147
- CTN, art. 149
- CTN, art. 150