Enunciado
A debênture é um título emitido
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A companhia pode emitir debêntures que conferem aos titulares direito de crédito contra ela, nas condições da escritura de emissão e, se houver, do certificado (art. 52). A sociedade em comandita por ações também pode emiti-las, pois tem o capital dividido em ações e rege-se pelas normas das sociedades anônimas, com as ressalvas do capítulo próprio (art. 280).
Referências registradas no acervo: Lei 6.404/1976, art. 280; Lei 6.404/1976, art. 52. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra emissores, natureza e garantias das debêntures na Lei n.º 6.404/76. D (correta). A companhia pode emitir debêntures que conferem aos titulares direito de crédito contra ela, nas condições da escritura de emissão e, se houver, do certificado (art. 52). A sociedade em comandita por ações também pode…
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Alternativa por alternativa
Errada. A sociedade em comandita por…
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Fontes citadas
- Lei 6.404/1976, art. 280
- Lei 6.404/1976, art. 52
- Lei 6.404/1976, art. 57
- Lei 6.404/1976, art. 58