Enunciado
A contribuição de melhoria
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A contribuição de melhoria é tributo vinculado a uma atuação estatal indireta: a obra pública que gera valorização imobiliária (CF, art. 145, III). O limite individual é o acréscimo de valor que a obra trouxer a cada imóvel beneficiado (art. 81).
Referências registradas no acervo: CF, art. 145, III; CTN, art. 81. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o fato gerador, o cálculo, a competência e o procedimento da contribuição de melhoria. A (correta). A contribuição de melhoria é tributo vinculado a uma atuação estatal indireta: a obra pública que gera valorização imobiliária (CF, art. 145, III). O CTN fixa dois limites. O limite total é a despesa…
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Alternativa por alternativa
Correta. O fato gerador é a valorização decorrente de obra…
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Fontes citadas
- CF, art. 145, III
- CTN, art. 81
- CTN, art. 82
- Decreto-Lei 195/1967 · referência ainda não conferida