Enunciado
No tocante ao regime aberto, é incorreto afirmar:
Gabarito histórico da banca
A
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico A; a regra pode ter mudado. Demais (corretas à época). - B: na redação original do art. 126 da LEP, a remição era apenas pelo trabalho e só para os regimes fechado e semiaberto; não havia remição em regime aberto.
Referências registradas no acervo: Lei 12.433/2011; LEP, art. 117. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão pede a afirmação incorreta sobre o regime aberto. Alternativa A (incorreta, gabarito). A regressão ocorre quando o condenado praticar fato definido como crime doloso ou falta grave (LEP, art. 118, I). A lei fala em 'praticar fato', e não em ser condenado: a regressão não depende do trânsito em julgado de…
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Alternativa por alternativa
Incorreta (gabarito): a regressão do art. 118, I, da LEP exige a prática…
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Fontes citadas
- Lei 12.433/2011
- LEP, art. 117
- LEP, art. 118, I
- LEP, art. 126