Enunciado
O agente que mata a dona de bar, porque esta lhe recusou servir fiado um copo de pinga e, percebendo a existência de dinheiro na caixa registradora, o subtrai, responde
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Sem nexo finalístico entre a violência e a subtração, há dois crimes autônomos, praticados por condutas distintas e com desígnios diversos: homicídio qualificado pelo motivo fútil e furto do dinheiro da caixa registradora, que pertence ao estabelecimento ou ao espólio, em concurso material (CP, art. 69).
Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 2º, II; CP, art. 155. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a qualificação do motivo do homicídio e a distinção entre latrocínio e homicídio seguido de furto. Motivo fútil. É fútil o motivo insignificante, desproporcional à reação do agente (CP, art. 121, § 2º, II). Matar alguém porque se recusou a servir fiado um copo de pinga é exemplo clássico de…
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Alternativa por alternativa
Errada: o motivo é fútil…
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Fontes citadas
- CP, art. 121, § 2º, II
- CP, art. 155
- CP, art. 157, § 3º
- CP, art. 69