Enunciado
Na hipótese de venda e compra de bem de devedor insolvente, com protesto de títulos e ações executivas, não tendo sido ainda pago o preço, estabelecido em base inferior ao corrente, desejando o adquirente afastar eventual anulação do negócio jurídico,
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O enunciado descreve preço não pago e inferior ao corrente; aplica-se o parágrafo único. A alternativa B está correta: deve ser depositado o valor real, com citação dos interessados.
Referências registradas no acervo: CC, art. 159; CC, art. 160. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o meio pelo qual o adquirente de bens de devedor insolvente pode evitar a anulação por fraude contra credores. Contexto. A alienação onerosa feita por devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante, é anulável por fraude contra credores…
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Alternativa por alternativa
Errada: sendo o preço inferior ao corrente, o depósito do preço…
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Fontes citadas
- CC, art. 159
- CC, art. 160