Enunciado
Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O auto deve conter o interrogatório do conduzido sobre a imputação (CPP, art. 304), mas a omissão nem sempre o invalida. Se o preso não pode ser ouvido (por exemplo, por estar hospitalizado, embriagado ou inconsciente) ou se exerce o direito ao silêncio, a falta é justificada e consignada.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 304; CPP, art. 304, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra requisitos formais do auto de prisão em flagrante e o papel da autoridade policial. B (correta). O auto deve conter o interrogatório do conduzido sobre a imputação (CPP, art. 304), mas a omissão nem sempre o invalida. Se o preso não pode ser ouvido (por exemplo, por estar hospitalizado, embriagado ou…
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Alternativa por alternativa
Errada. Sem testemunhas do fato, assinam o auto duas…
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Fontes citadas
- CPP, art. 304
- CPP, art. 304, § 1º
- CPP, art. 304, § 2º
- Lei 10.792/2003
- Lei 9.099/1995, art. 69, parágrafo único