Enunciado
A, decidido a matar B, sua namorada, leva-a a passeio de barco. No decorrer deste, B tropeça num banco, desequilibra-se, cai no lago e morre afogada, ante a inércia de A, que se abstém de qualquer socorro, não obstante saber nadar, dispor de bote salva-vida na embarcação e não correr risco pessoal. Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. Resta o dever genérico de solidariedade: deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a pessoa em grave e iminente perigo (CP, art. 135). Se da omissão resulta a morte, a pena é triplicada (parágrafo único), causa de aumento que o enunciado chama de 'qualificadora'.
Referências registradas no acervo: CP, art. 13, § 2º; CP, art. 135. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre crime omissivo impróprio (comissivo por omissão) e omissão de socorro. Omissão imprópria. A omissão só é penalmente relevante para atribuir o resultado ao omitente quando ele devia e podia agir para evitá-lo. O dever de agir incumbe a quem tem por lei obrigação de cuidado, proteção ou…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada segundo o gabarito: a banca não reconhece em A a posição de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 13, § 2º
- CP, art. 135