Enunciado
No intuito de furtarem casa de veraneio, que parecia deserta, dois ladrões dividem as tarefas. A permanece nas imediações do imóvel visado, em atitude de observação e vigilância, enquanto B, depois de arrombar a porta da frente, ingressa na casa. Nesse momento, B percebe a presença de caseira num dos cômodos e, apanhando faca na cozinha, subjuga a vítima e a submete à prática de conjunção carnal. Antes de se retirar, B, com a caseira ainda rendida pela grave ameaça, subtrai objetos da residência, que partilha com A. Por quais crimes devem responder os agentes?
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A questão cobra a cooperação dolosamente distinta no concurso de pessoas (CP, art. 29, § 2º). Como a casa parecia deserta e A não tinha razão para supor a presença de alguém, o resultado não era previsível, e o aumento não incide.
Referências registradas no acervo: CP, art. 155, § 4º; CP, art. 157, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a cooperação dolosamente distinta no concurso de pessoas (CP, art. 29, § 2º). Regra central. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave (CP, art. 29, §…
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Alternativa por alternativa
Errada: A não quis participar de roubo nem de…
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Fontes citadas
- CP, art. 155, § 4º
- CP, art. 157, § 2º
- CP, art. 213
- CP, art. 29, § 2º