Prova Magistratura TJSP 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 99 questões catalogadas, 93 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Eficácia da lei no espaço
2. Questão 2Vícios do consentimento
3. Questão 3Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
4. Questão 4Alimentos
5. Questão 5Sucessão legítima
6. Questão 6Obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias
7. Questão 7Incorporação imobiliária
8. Questão 8Sucessão legítima
9. Questão 9Usucapião
10. Questão 10Fiança
11. Questão 11Critérios de determinação da competência
12. Questão 12Custos do processo e gratuidade da justiça
13. Questão 13Custos do processo e gratuidade da justiça
14. Questão 14Embargos de terceiro, oposição e outros procedimentos
15. Questão 15Comunicação dos atos processuais
16. Questão 16Depoimento pessoal, confissão e prova testemunhal
17. Questão 17Teoria geral dos recursos
18. Questão 18Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidação
19. Questão 19Contestação, reconvenção e revelia
20. Questão 20Ministério Público no processo civil
21. Questão 21Responsabilidade por vício do produto e do serviço
22. Questão 22Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
23. Questão 23Desconsideração da personalidade jurídica no CDC
24. Questão 24Cláusulas abusivas
25. Questão 25Bancos de dados e cadastros de consumidores
26. Questão 26Autorização para viajar
27. Questão 27Remissão
28. Questão 28Adoção internacional
29. Questão 29Conselho TutelarDesatualizada
30. Questão 30Procedimento de apuração do ato infracional
31. Questão 31Lei penal no tempo
32. Questão 32Culpabilidade — teorias e inexigibilidade de conduta diversa
33. Questão 33Penas restritivas de direitos
34. Questão 34Prescrição
35. Questão 35HomicídioAnulada
36. Questão 36Usurpação, dano e apropriação indébita
37. Questão 37Estelionato e outras fraudes
38. Questão 38Falsidade documental
39. Questão 39Disposições gerais e demais crimes de trânsito
40. Questão 40Disciplina, faltas e regime disciplinar diferenciado
41. Questão 41Prisão temporária
42. Questão 42Teoria geral das cautelares e disposições gerais da prisão
43. Questão 43Questões prejudiciais, exceções e conflitos
44. Questão 44Medidas cautelares patrimoniais
45. Questão 45Teoria geral da prova
46. Questão 46Emendatio e mutatio libelli
47. Questão 47Julgamento em plenário
48. Questão 48Teoria geral dos recursos
49. Questão 49Suspensão condicional do processo
50. Questão 50Princípios do processo penal
51. Questão 51Evolução constitucional brasileira
52. Questão 52Competências legislativas
53. Questão 53Teoria geral dos direitos fundamentais
54. Questão 54Direitos dos trabalhadores
55. Questão 55Métodos e princípios de interpretação constitucional
56. Questão 56Teoria e tipologia da inconstitucionalidade
57. Questão 57Conselho Nacional de Justiça e atividade correcional
58. Questão 58Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
59. Questão 59Princípios da ordem econômica e intervenção do Estado
60. Questão 60Reforma constitucional e cláusulas pétreas
61. Questão 61Sistemas eleitorais
62. Questão 62Processo de registro de candidaturaAnulada
63. Questão 63Propaganda eleitoral em geral
64. Questão 64Rádio e televisão e direito de resposta
65. Questão 65Finanças e contas dos partidos
66. Questão 66Estabelecimento empresarial, ponto e trespasse
67. Questão 67Desconsideração da personalidade jurídicaDesatualizada
68. Questão 69Acionistas, controle e proteção de minoritários
69. Questão 70Dissolução, liquidação e extinção das sociedades
70. Questão 71Protesto, prescrição e ações cambiais
71. Questão 72Letra de câmbio e nota promissória
72. Questão 73Protesto, prescrição e ações cambiais
73. Questão 74Aumento e redução de capital, resolução e dissolução
74. Questão 75Franquia empresarial
75. Questão 76Suspensão da exigibilidade
76. Questão 77Garantias e privilégios do crédito tributário
77. Questão 78ICMS
78. Questão 79Lançamento tributário
79. Questão 80Infrações e sanções tributárias
80. Questão 81Execução fiscal
81. Questão 82ICMS
82. Questão 83Contribuições especiais
83. Questão 84Isonomia, capacidade contributiva e não confisco
84. Questão 85Fiscalização e sigilo fiscal
85. Questão 86Responsabilidade civil ambiental
86. Questão 87Responsabilidade civil ambiental
87. Questão 88Responsabilidade civil ambiental
88. Questão 89Meio ambiente urbano e instrumentos urbanísticos
89. Questão 90Meio ambiente urbano e instrumentos urbanísticos
90. Questão 91Uso de bens públicos por particulares
91. Questão 92Desapropriações especiais, indireta e retrocessão
92. Questão 93Extinção, invalidação e convalidação
93. Questão 94Controle judicial da Administração
94. Questão 95Legalidade e competência administrativa
95. Questão 96Fundamentos, princípios e dever de licitar
96. Questão 97Direitos, deveres e regime estatutário
97. Questão 98Concessão e permissão de serviço públicoDesatualizada
98. Questão 99Atos de improbidade e sançõesDesatualizada
99. Questão 100Fundamentos e regime da responsabilidade estatal

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.

Página oficial da edição ↗