Enunciado
Se o réu não ofertar contestação,
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O valor da causa pode ser corrigido de ofício e por arbitramento pelo juiz quando não corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido (art. 292, § 3º).
Referências registradas no acervo: CPC, art. 292, § 3º; CPC, art. 337, §§ 5º e 6º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra consequências da revelia no CPC/2015. A. A revelia não afasta a coisa julgada. A sentença de mérito proferida contra o revel transita em julgado normalmente e se submete à eficácia preclusiva (art. 508). Não há regime especial de imutabilidade para o processo à revelia. B. O valor da causa pode ser…
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Alternativa por alternativa
Errada: a sentença proferida contra o revel faz…
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Fontes citadas
- CPC, art. 292, § 3º
- CPC, art. 337, §§ 5º e 6º
- CPC, art. 344
- CPC, art. 345
- CPC, art. 355, II
- CPC, art. 508