Enunciado
A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional no 5/1968 e a Emenda Constitucional no 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se afirmar que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Além de autorizar o Presidente a decretar o recesso do Congresso, das Assembleias e das Câmaras, a intervir em Estados e Municípios sem as limitações constitucionais e a suspender direitos políticos, suspendeu as garantias constitucionais ou legais de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade, permitindo demissões, remoções e aposentadorias sumárias.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conteúdo dos principais atos normativos do regime militar: a Carta de 1967, o AI-5/1968 e a EC 1/1969. O AI-5 foi o instrumento mais duro do período. Além de autorizar o Presidente a decretar o recesso do Congresso, das Assembleias e das Câmaras, a intervir em Estados e Municípios sem as limitações…
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Alternativa por alternativa
Errada. A EC 1/1969 não restaurou as garantias suspensas; manteve…
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Fontes citadas
- Ato Institucional nº 5/1968 · referência ainda não conferida
- EC nº 1/1969 · referência ainda não conferida
- EC nº 11/1978 · referência ainda não conferida