Enunciado
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou, respectivamente, as seguintes teorias:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Ressalte-se que STF e STJ, na prática, adotam a teoria objetivo-subjetiva do crime continuado, exigindo unidade de desígnios. A questão, porém, pergunta expressamente pela Exposição de Motivos.
Referências registradas no acervo: CP, art. 29; CP, art. 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as teorias adotadas pelo Código Penal, segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral (Lei 7.209/1984), em quatro temas. - Tempo do crime: teoria da atividade. O art. 4º considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Relevante para imputabilidade…
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Alternativa por alternativa
Correta: atividade (art. 4º), ubiquidade (art. 6º), monística…
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Fontes citadas
- CP, art. 29
- CP, art. 4º
- CP, art. 6º
- CP, art. 71
- Exposição de Motivos da Parte Geral do CP (Lei 7.209/1984)