Enunciado
São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Presunção de inocência (não culpabilidade): explícita no art. 5º, LVII — ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. - Duração razoável do processo: explícita no art. 5º, LXXVIII, incluído pela EC 45/2004. - Nemo tenetur se detegere: implícito.
Referências registradas no acervo: CADH, art. 8.2, g; CF, art. 5º, LVII. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre princípios processuais penais explícitos e implícitos na Constituição. Alternativa D (correta). - Presunção de inocência (não culpabilidade): explícita no art. 5º, LVII — ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. - Duração razoável do…
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Alternativa por alternativa
Errada: intervenção mínima é princípio…
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Fontes citadas
- CADH, art. 8.2, g
- CF, art. 5º, LVII
- CF, art. 5º, LXIII
- CF, art. 5º, LXXVIII
- CF, art. 93, IX
- CPP, art. 399, § 2º