Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 61 da prova Magistratura TJSP 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Sistemas eleitorais · Fácil · Válida

Enunciado

Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que

  1. A

    quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.

  2. B

    quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.

  3. C

    será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.

  4. D

    será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. O art. 77 da Constituição, aplicável aos Governadores por força do art. 28, fixa as regras. Pelo § 2º, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

Referências registradas no acervo: CF, art. 28; CF, art. 77, §§ 2º e 4º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra o sistema majoritário de dois turnos para Presidente e Governador e pede a alternativa incorreta. O art. 77 da Constituição, aplicável aos Governadores por força do art. 28, fixa as regras. Pelo § 2º, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em…

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Alternativa A

Correta (não é a resposta). Entre os turnos não há…

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Fontes citadas

  • CF, art. 28
  • CF, art. 77, §§ 2º e 4º
  • Lei 9.504/1997, art. 2º

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