Enunciado
Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, tem como únicos parentes um primo e um sobrinho neto, ambos em excelentes condições financeiras. Nesse caso, necessitando alimentos,
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 1.694 do CC prevê alimentos entre parentes, cônjuges e companheiros, mas o próprio Código delimita quais parentes estão obrigados. O art. 1.696 estabelece a reciprocidade entre pais e filhos, extensiva a todos os ascendentes, recaindo nos mais próximos em grau.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.694; CC, art. 1.696. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os limites do parentesco que gera obrigação alimentar. O art. 1.694 do CC prevê alimentos entre parentes, cônjuges e companheiros, mas o próprio Código delimita quais parentes estão obrigados. O art. 1.696 estabelece a reciprocidade entre pais e filhos, extensiva a todos os ascendentes, recaindo nos…
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Alternativa por alternativa
Errada: colaterais de quarto grau não têm obrigação alimentar; o…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.694
- CC, art. 1.696
- CC, art. 1.697