Enunciado
Em sociedade limitada por tempo indeterminado, a retirada de sócio
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Na sociedade por prazo indeterminado, a retirada é, portanto, direito potestativo: depende só da manifestação unilateral de vontade do sócio, sem motivação e sem anuência dos demais, que ficam sujeitos aos efeitos.
Referências registradas no acervo: CC, arts. 1.029, 1.031, 1.053 e 1.077; CF, art. 5º, XX. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o direito de retirada do sócio na sociedade limitada por prazo indeterminado. O capítulo da limitada no Código Civil trata expressamente apenas do recesso do art. 1.077: o sócio dissidente pode retirar-se quando houver modificação do contrato, fusão da sociedade, incorporação de outra ou dela por…
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Alternativa por alternativa
Errada. A retirada é possível; ninguém é…
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Fontes citadas
- CC, arts. 1.029, 1.031, 1.053 e 1.077
- CF, art. 5º, XX