Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 5 da prova Magistratura TJSP 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Sucessão legítima · Difícil · Válida

Enunciado

Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou convivente, mas que possuía cinco irmãos, sendo premorto um deles, deixando mãe viva, que não era mãe do hereditando; dois irmãos bilaterais e dois unilaterais, sendo um desses unilaterais também já falecido, deixando dois filhos. Cada irmão

  1. A

    sobrevivente receberá R$ 4.000.000,00, e nada receberão os sobrinhos e a mãe do irmão premorto.

  2. B

    bilateral receberá R$ 4.000.000,00, o irmão unilateral receberá R$ 2.000.000,00, e os sobrinhos R$ 1.000.000,00 cada um, nada recebendo a mãe do irmão premorto.

  3. C

    e a mãe do premorto receberão R$ 2.400.000,00, e os sobrinhos, R$ 1.200.000,00 cada um.

  4. D

    receberá R$ 3.000.000,00, e os sobrinhos receberão cada um R$ 1.500.000,00.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito B. A questão cobra a sucessão dos colaterais, com concurso entre irmãos bilaterais e unilaterais e direito de representação. Sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro, herdam os colaterais (CC, art. 1.839), e os irmãos preferem aos demais.

Referências registradas no acervo: CC, art. 1.839; CC, art. 1.840. Confira as fontes citadas abaixo.

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Comentário da Concurseiros

A questão cobra a sucessão dos colaterais, com concurso entre irmãos bilaterais e unilaterais e direito de representação. Sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro, herdam os colaterais (CC, art. 1.839), e os irmãos preferem aos demais. Três regras resolvem o caso: 1. Irmão premorto sem descendentes nada…

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Alternativa A

Errada: ignora a distinção entre bilaterais e…

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Fontes citadas

  • CC, art. 1.839
  • CC, art. 1.840
  • CC, art. 1.841
  • CC, art. 1.853

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