Enunciado
Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Os grandes consumidores contratam com a distribuidora uma "demanda de potência", ou seja, uma potência que fica à disposição, paga independentemente do uso. O STJ firmou que o fato gerador do ICMS é a efetiva circulação da mercadoria energia, que pressupõe consumo.
Referências registradas no acervo: STJ, Súmula 391. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a jurisprudência do STJ sobre o ICMS incidente sobre a demanda contratada de energia elétrica. Os grandes consumidores contratam com a distribuidora uma "demanda de potência", ou seja, uma potência que fica à disposição, paga independentemente do uso. O STJ firmou que o fato gerador do ICMS é a efetiva…
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Alternativa por alternativa
Errada. O ICMS não incide sobre a…
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Fontes citadas
- STJ, Súmula 391