Enunciado
A filial de uma sociedade anônima tem a natureza de uma
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. É um dos estabelecimentos da mesma sociedade, que pode ter vários (estabelecimento principal ou matriz, filiais, sucursais e agências). O Código Civil define estabelecimento como todo complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária (art. 1.142).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.000; CC, art. 1.142. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a natureza jurídica da filial, isto é, do estabelecimento secundário do empresário. A filial não é pessoa jurídica distinta da sociedade. É um dos estabelecimentos da mesma sociedade, que pode ter vários (estabelecimento principal ou matriz, filiais, sucursais e agências). O Código Civil define…
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Alternativa por alternativa
Errada. A filial não tem personalidade…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.000
- CC, art. 1.142
- CC, art. 90
- Lei 6.404/1976, art. 251