Questão 35 da prova Magistratura TJSP 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Enunciado

Quanto aos crimes contra a pessoa previstos no Título I, da Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que

1. A

   homicídio híbrido é a coexistência de uma forma privilegiada com qualquer das qualificadoras, mesmo que mais de uma.

2. B

   a doutrina e a jurisprudência costumam classificar o crime de lesão corporal em leve, grave e gravíssima. Qualificam a última os resultados incapacidade permanente para o trabalho, perigo de vida, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.

3. C

   a calúnia e a difamação previstas no Código Penal admitem a exceção da verdade e não são puníveis quando a ofensa for irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

4. D

   o homicídio realizado para ocultar a prática de outro crime é qualificado pela conexão teleológica.

Gabarito histórico da banca

Questão anulada pela banca

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CP, art. 121, § 2º, V
• CP, art. 129, § 1º
• CP, art. 129, § 2º
• CP, art. 138, § 3º
• CP, art. 139, parágrafo único
• CP, art. 142