Enunciado
Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O parágrafo único do art. 998, inovação do CPC/2015, estabelecia na data da prova que a desistência não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 200; CPC, art. 487, III, c. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os efeitos da desistência do recurso no CPC/2015. O art. 998 dispõe que o recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. É ato unilateral, que produz efeitos de imediato (art. 200). O parágrafo único do art. 998, inovação do CPC/2015,…
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Alternativa por alternativa
Errada: com a desistência, prevalece a sentença de…
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Fontes citadas
- CPC, art. 200
- CPC, art. 487, III, c
- CPC, art. 998