Enunciado
Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A saída do acionista dissidente se faz pela alienação das ações no mercado de valores mobiliários ou, nas hipóteses legais, pelo direito de recesso (Lei 6.404/1976, art. 137). A sociedade é de capitais, com circulação livre das ações, e não há affectio societatis a proteger.
Referências registradas no acervo: CC, arts. 1.029 e 1.077; CPC, art. 599, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o cabimento da dissolução parcial por iniciativa de sócio dissidente nos diversos tipos societários. Nas sociedades contratuais (limitada, simples e demais sociedades de pessoas), a dissolução parcial é instituto consolidado. O sócio pode retirar-se, com apuração de haveres, nos termos do Código Civil…
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Alternativa por alternativa
Errada. A sociedade empresária, em geral, admite…
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Fontes citadas
- CC, arts. 1.029 e 1.077
- CPC, art. 599, § 2º
- Lei 6.404/1976, art. 137