Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 16 da prova Magistratura TJSP 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Depoimento pessoal, confissão e prova testemunhal · Fácil · Válida

Enunciado

Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:

  1. A

    a testemunha não é obrigada a comparecer para depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano.

  2. B

    ela não comporta a qualificação jurídica de prova nova para efeito de ação rescisória.

  3. C

    reputa-se impedido de depor sob compromisso legal aquele que tiver interesse no litígio.

  4. D

    como regra, ela será indeferida quando o fato só puder ser comprovado por documento ou prova pericial.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. O CPC/2015 substituiu o "documento novo" do CPC/1973 por "prova nova" (art. 966, VII), cuja existência o autor ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz por si só de assegurar pronunciamento favorável.

Referências registradas no acervo: CPC, art. 443; CPC, art. 447. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra regras da prova testemunhal no CPC/2015. A. O art. 448 dispensa a testemunha de depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano, bem como ao cônjuge, companheiro e parentes, ou sobre fatos a cujo respeito deva guardar sigilo. A escusa diz respeito ao conteúdo do depoimento; o dever de comparecer…

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Alternativa A

Errada: a testemunha pode recusar-se a depor sobre…

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Fontes citadas

  • CPC, art. 443
  • CPC, art. 447
  • CPC, art. 448
  • CPC, art. 966, VII

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