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Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 10 da prova Magistratura TJSP 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Fiança · Fácil · Válida

Enunciado

O contrato de fiança é celebrado entre o fiador e o

  1. A

    credor do afiançado, podendo ser gratuito ou oneroso, mas o fiador, se como tal demandado, poderá compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.

  2. B

    afiançado, sendo gratuito ou oneroso, mas o fiador, se como tal demandado, não poderá compensar sua dívida com a do credor ao afiançado, porque, obrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.

  3. C

    afiançado, sendo necessariamente gratuito, mas o fiador, se como tal demandado, não poderá compensar sua dívida com a do credor ao afiançado, porque, obrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.

  4. D

    credor do afiançado, podendo ser gratuito ou oneroso, e o fiador, se como tal demandado, não poderá compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado, porque a compensação exige que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credoras e devedoras uma da outra.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. Pela fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra (CC, art. 818). O contrato é celebrado entre fiador e credor; o afiançado não é parte e a fiança pode até ser estipulada sem seu consentimento ou contra sua vontade (art. 820).

Referências registradas no acervo: CC, art. 371; CC, art. 376. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra as partes do contrato de fiança, seu caráter gratuito ou oneroso e a compensação alegável pelo fiador. Partes. Pela fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra (CC, art. 818). O contrato é celebrado entre fiador e credor; o afiançado não é…

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Alternativa A

Correta: fiança entre fiador e credor (art. 818),…

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Fontes citadas

  • CC, art. 371
  • CC, art. 376
  • CC, art. 818
  • CC, art. 820
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