Enunciado
No contrato de franquia,
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. Mesmo sendo contrato de adesão, o STJ reconhece a validade da cláusula de eleição de foro na franquia. Ela só é afastada quando demonstradas hipossuficiência ou dificuldade concreta de acesso à Justiça.
Referências registradas no acervo: CDC, arts. 7º, parágrafo único, e 25, § 1º; Lei 8.955/1994. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra aspectos centrais do contrato de franquia, regido em 2018 pela Lei 8.955/1994, e sua jurisprudência. A franquia é contrato empresarial entre dois empresários. O franqueador cede o direito de uso de marca ou patente e o know-how de implantação e gestão do negócio, mediante remuneração. O franqueado não…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada. O STJ reconhece a solidariedade entre…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CDC, arts. 7º, parágrafo único, e 25, § 1º
- Lei 8.955/1994