Enunciado
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. As demais confundem os destinatários: o flagrante não vai diretamente ao juiz nem ao MP, e a apreensão por ordem judicial não passa pela autoridade policial.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 171; ECA, art. 172. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o encaminhamento do adolescente apreendido, conforme a natureza da apreensão. O ECA distingue duas situações: - Apreensão por força de ordem judicial: o adolescente será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária (art. 171). A lógica é que o juiz que determinou a apreensão é quem deve deliberar…
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Alternativa por alternativa
Errada: o adolescente apreendido por ordem judicial vai…
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Fontes citadas
- ECA, art. 171
- ECA, art. 172
- ECA, art. 174
- ECA, art. 175