Enunciado
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O § 4º trata da ofensa tardia: se a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem sua reparação dentro dos prazos legais, a resposta será divulgada nos horários que a Justiça Eleitoral determinar, ainda que nas quarenta e oito horas anteriores ao pleito, em termos e forma previamente aprovados, de modo a não ensejar tréplica.
Referências registradas no acervo: Lei 9.504/1997, art. 58, §§ 3º e 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o procedimento do direito de resposta no processo eleitoral (Lei 9.504/1997, art. 58). O § 4º trata da ofensa tardia: se a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem sua reparação dentro dos prazos legais, a resposta será divulgada nos horários que a Justiça Eleitoral determinar, ainda que nas…
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Alternativa por alternativa
Errada. A consequência para o ofendido que desvia a resposta é a…
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Fontes citadas
- Lei 9.504/1997, art. 58, §§ 3º e 4º