Enunciado
Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganhar a confiança do patrão, e na ausência da família deste, exigiu que lhe vendesse por R$ 1.000,00 um relógio avaliado em R$ 15.000,00, sob a ameaça de trocar os medicamentos que ministrava, agravando a saúde do doente, que já piorara, podendo levá-lo à morte. Um mês depois, adquirido o relógio pelo valor exigido, abandonou o emprego. Esse negócio jurídico poderá ser anulado por
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O cuidador obteve a venda do relógio por preço vil mediante ameaça de dano grave à saúde e à vida do patrão (trocar os medicamentos). É a hipótese típica de coação (CC, art. 151): ameaça que incute no paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa.
Referências registradas no acervo: CC, art. 151; CC, art. 152. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a identificação do vício do consentimento e do respectivo prazo decadencial para anulação. O cuidador obteve a venda do relógio por preço vil mediante ameaça de dano grave à saúde e à vida do patrão (trocar os medicamentos). É a hipótese típica de coação (CC, art. 151): ameaça que incute no paciente…
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Alternativa por alternativa
Correta: há coação (art. 151) e o prazo decadencial de…
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Fontes citadas
- CC, art. 151
- CC, art. 152
- CC, art. 171, II
- CC, art. 178, I