Prova MPSP 97: questões e matérias

O que esta prova cobrou

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Questões da prova

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1. Questão 1Culpabilidade — teorias e inexigibilidade de conduta diversa
2. Questão 2Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
3. Questão 3Penas restritivas de direitos
4. Questão 4Demais crimes praticados por funcionário público
5. Questão 5Direito penal econômico e responsabilidade penal da pessoa jurídica
6. Questão 6Medidas de segurança
7. Questão 7FeminicídioAnulada
8. Questão 8Prescrição
9. Questão 9Demais crimes praticados por funcionário público
10. Questão 10Falsidade documental
11. Questão 11Participação e comunicabilidade das circunstâncias
12. Questão 12Crime de organização criminosa e infrações correlatas
13. Questão 13Crimes contra a pessoa idosa e a pessoa com deficiência
14. Questão 14Violência doméstica e familiar e violência de gênero
15. Questão 15Extorsão
16. Questão 16Revisão criminal
17. Questão 17Disciplina, faltas e regime disciplinar diferenciado
18. Questão 18Regimes prisionais, progressão e regressão
19. Questão 19Interrogatório e confissão
20. Questão 20Teoria geral das cautelares e disposições gerais da prisão
21. Questão 21Inquérito policial
22. Questão 22Juiz das garantias
23. Questão 23Questões prejudiciais, exceções e conflitos
24. Questão 24Recursos especial, extraordinário e ordinário constitucional
25. Questão 25Recursos especial, extraordinário e ordinário constitucional
26. Questão 26Recursos especial, extraordinário e ordinário constitucional
27. Questão 27Lavagem de dinheiro e falência: aspectos processuais
28. Questão 28Compra e venda, troca e contrato estimatório
29. Questão 29Atos lícitos e ilícitos e abuso do direito
30. Questão 30Vigência das leis e conflito de leis no tempo
31. Questão 31Vícios redibitórios e evicção
32. Questão 32Compromisso de compra e venda
33. Questão 33Efeitos e proteção da posse
34. Questão 34Condomínio geral e necessário
35. Questão 35Casamento - formação e invalidade
36. Questão 36Sucessão em geral
37. Questão 37Sucessão em geralAnulada
38. Questão 38Ações de família
39. Questão 39Invalidades processuais
40. Questão 40Ministério Público no processo civil
41. Questão 41Petição inicial e pedido
42. Questão 42Comunicação dos atos processuais
43. Questão 43Execução contra a Fazenda Pública
44. Questão 44Defesa do executado
45. Questão 45Custos do processo e gratuidade da justiça
46. Questão 46Assistência
47. Questão 47Tutela de urgência e estabilização
48. Questão 48Garantias penais e prisão
49. Questão 49Reforma constitucional e cláusulas pétreas
50. Questão 50Direito de propriedade
51. Questão 51Direito à vida e liberdades
52. Questão 52Leis orgânicas do Ministério Público
53. Questão 53Leis orgânicas do Ministério Público
54. Questão 54Poder constituinte originário e decorrente
55. Questão 55Política agrícola, fundiária e reforma agrária
56. Questão 56Congresso Nacional, Câmara e Senado
57. Questão 57Presidente da República e Ministros de Estado
58. Questão 58Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
59. Questão 59Controle de constitucionalidade estadual e municipal
60. Questão 60Acolhimento institucional e familiar
61. Questão 61Proteção judicial de interesses individuais, difusos e coletivos
62. Questão 63Direito à educação, cultura, esporte e lazer
63. Questão 64Execução das medidas socioeducativas
64. Questão 65Execução das medidas socioeducativas
65. Questão 66Sociedades não personificadas
66. Questão 67Intervenção, RAET e liquidação extrajudicial
67. Questão 68Comissão, mandato mercantil e corretagem
68. Questão 69Pressupostos, pedido e decretação da falência
69. Questão 70Controle judicial de políticas públicas
70. Questão 71Tutela coletiva do consumidor
71. Questão 72Ação popular
72. Questão 73Sentença, recursos e coisa julgada coletiva
73. Questão 74Tutela coletiva do meio ambiente
74. Questão 75Liquidação, execução coletiva e fundos
75. Questão 76Ação de improbidade administrativa
76. Questão 77Sentença, recursos e coisa julgada coletiva
77. Questão 78Soluções negociadas - ANPC e acordos de leniência
78. Questão 79Tutela coletiva da ordem urbanística e da moradia
79. Questão 80Soluções negociadas - ANPC e acordos de leniência
80. Questão 81Tutela coletiva da saúde, educação e assistência social
81. Questão 82Processo estrutural
82. Questão 83Tutela coletiva do consumidor
83. Questão 84Corte Interamericana de Direitos Humanos
84. Questão 85Incorporação e hierarquia dos tratados
85. Questão 86Segurança alimentar e nutricional
86. Questão 87Justiça de transição no Brasil
87. Questão 88Atos de improbidade e sanções
88. Questão 89Infrações e sanções nas licitações e contratos
89. Questão 90LINDB e segurança jurídica no direito público
90. Questão 91Lei Anticorrupção e programas de integridade
91. Questão 92Contratação direta
92. Questão 93Uso de bens públicos por particulares
93. Questão 94Regime disciplinar e responsabilidade do agente
94. Questão 95Fundamentos e regime da responsabilidade estatal
95. Questão 96Princípios da Administração Pública
96. Questão 97Lei Anticorrupção e programas de integridade
97. Questão 98Representações e reclamações eleitorais
98. Questão 99Rádio e televisão e direito de resposta
99. Questão 100Propaganda eleitoral em geral

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.