Questão 11 da prova Promotor MPSP 97º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Alfredo e Josué, agindo com prévio conluio e unidade de propósitos, resolvem praticar um furto no interior de uma residência, no final de semana, após terem sido informados que os moradores ali não se encontrariam. Para tanto, num domingo, no período da manhã, dirigem-se à casa eleita para subtração, ficando avençado que, enquanto Alfredo ficaria do lado de fora da residência, com a finalidade de garantir a fuga e noticiar a eventual aproximação de terceiros ou da polícia, Josué ficaria encarregado da subtração em si. Levado adiante o plano adredemente ajustado, após efetuar a subtração de joias e da quantia de R$ 3.000,00, quando estava prestes a sair da residência, Josué foi surpreendido pela aparição de Helena, moradora da casa. Visando garantir o sucesso da empreitada criminosa, Josué espanca impiedosamente Helena, e, posteriormente, a estupra. Consumada a violência sexual, Josué amarra a vítima e abandona o local, não levando ao conhecimento de Alfredo o acontecido. Em face do exposto é correto afirmar:

1. A

   Alfredo e Josué responderão por roubo impróprio e estupro em concurso material.

2. B

   Alfredo responderá por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, e Josué por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e estupro.

3. C

   Alfredo responderá por tentativa de furto qualificado pelo concurso de pessoas e Josué por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e estupro.

4. D

   Alfredo responderá por furto qualificado pelo concurso de pessoas e Josué por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e estupro, em concurso material.

5. E

   Alfredo responderá por furto qualificado pelo concurso de pessoas, enquanto Josué por roubo impróprio e estupro, em concurso material.

Gabarito registrado

E

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CP, art. 155, § 4º, IV
• CP, art. 157, § 1º
• CP, art. 213
• CP, art. 29, § 2º
• CP, art. 69