Questão 10 da prova Promotor MPSP 97º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Assinale a alternativa INCORRETA:

1. A

   No crime de falsidade ideológica o agente omite, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele insere ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

2. B

   Na falsidade ideológica o documento é perfeito em seus aspectos extrínsecos, em sua forma, e emana de pessoa que figura como seu autor ou signatário. O que é falso é seu conteúdo, daí o porquê de o delito ser denominado por parte da doutrina como “falsidade expressional”.

3. C

   O agente que cria um documento, valendo-se de identidade falsa, responde pelo crime de falsidade ideológica.

4. D

   O agente que deliberadamente mantém o relatório e o dispositivo de uma sentença e substitui dolosamente a fundamentação, fazendo com que haja contradição entre ela e o dispositivo, responde por falsidade material. Houve na espécie contrafação parcial.

5. E

   A alteração, a contrafação parcial e a contrafação total de documento caracterizam o crime de falsidade material.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CP, art. 297
• CP, art. 298
• CP, art. 299