O que cai na segunda fase do concurso de promotor do MPSP?
No regulamento anexo ao Aviso nº 051/2026, os artigos 18 e 19 preveem uma prova escrita de cinco horas, com uma dissertação, uma peça prática e cinco questões sobre o programa do artigo 7º. A escrita sucede a prova preambular e precede a oral. Veja a sequência completa do 97º concurso.
O regulamento determina três versões preparadas antes da aplicação; uma é sorteada. A versão 2 foi sorteada e aplicada em 13/09/2026, conforme o Aviso nº 757/2026, que publicou também os enunciados das versões 1 e 3 não sorteadas. O material permite examinar o formato real da edição; não é promessa de que o mesmo tema ou tipo de peça reaparecerá.
Como a prova escrita é pontuada?
| Parte | Pontos máximos | Regra do 97º concurso |
|---|---|---|
| Dissertação | 3 | Nota zero desclassifica. |
| Peça prática | 2 | Nota zero desclassifica. |
| Cinco questões | 5 | Cada resposta vale até 1 ponto. |
| Total | 10 | Mínimo 5, além de não zerar dissertação ou peça. |
Essas condições estão no artigo 20 do regulamento. O mesmo artigo prevê classificação para a oral por ordem de nota, até duas vezes o número de cargos postos em concurso, ressalvados empates e regras de listas específicas. Assim, alcançar 5 não assegura convocação à oral. A banca publicará notas, gabarito e critérios de correção nos termos do artigo 20, § 7º; consulte os atos oficiais da edição para o resultado efetivo.
Que peça prática foi cobrada na versão sorteada?
O Aviso nº 757/2026 apresenta, na versão 2, uma dissertação de Direito Processual Penal sobre big data e seus reflexos no processo penal, polícia preditiva e políticas públicas de segurança. A peça prática é de Direito Penal e traz um caso de julgamento no Tribunal do Júri, pedindo ao candidato que adote a providência processual cabível como promotor. As cinco questões percorrem tutela de interesses difusos e coletivos, Processo Civil, Civil e Constitucional. Para ler o caso e as perguntas sem cortes, abra o PDF oficial; um resumo não substitui os detalhes do enunciado.
O artigo 19 estabelece a composição das três versões: a primeira combina dissertação em Penal e peça com ênfase em Processo Penal; a segunda, dissertação em Processo Penal e peça com ênfase em Penal; a terceira, dissertação em tutela coletiva e peça com ênfase em Processo Penal. Não escolha uma única peça para decorar com base na versão sorteada. O guia de estudo para promotor MPSP mostra como incluir treino escrito sem abandonar a preambular.
Pode consultar legislação durante a escrita?
O artigo 18 permite legislação não comentada nem anotada e esclarece o tratamento de remissões e súmulas. Para a aplicação do 97º concurso, o Aviso nº 704/2026 sobre material de consulta detalhou o que a comissão admitia e vedava, incluindo tratamento de grifos, remissões e anotações inseridas pelo candidato. São regras da aplicação específica; antes de levar material, leia o ato oficial completo e eventuais orientações posteriores.
Como usar a prova publicada para treinar?
- Leia primeiro o programa e o regulamento. Separe o tempo de cinco horas entre leitura, rascunho, redação e revisão, sem presumir que cada parte terá duração fixa na prova real.
- Faça a versão sorteada como simulado de estrutura e exposição. Identifique pedido, fundamento, fatos relevantes e conclusão. Depois compare seu texto com o enunciado e, quando publicado, com os critérios oficiais de correção.
- Treine versões diferentes. O aviso divulgou três enunciados; variar área e peça evita que a prática vire memorização de uma solução específica.
- Use a prova preambular MPSP 97 para localizar lacunas de conteúdo. As 99 questões catalogadas pela Concurseiros são da objetiva; o banco não contém respostas escritas avaliadas nem permite estimar nota da segunda fase.
Fontes e método
Formato, consulta, versões e notas vêm do Aviso nº 051/2026 e regulamento do MPSP 97, arts. 9º, 18–20. Os enunciados da aplicação vêm do Aviso nº 757/2026; o material permitido foi detalhado no Aviso nº 704/2026. PDFs oficiais arquivados e URLs constam em content.source_document; conferência editorial em 01/11/2026. As sugestões de treino são método Concurseiros e não representam instruções da comissão.