Questão 7 da prova Promotor MPSP 97º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Luiz e Cláudia namoraram durante cinco anos, rompendo o relacionamento após reiterados desentendimentos, contra a vontade do primeiro. Passados dois anos, o casal se reencontra em uma festa, oportunidade em que Cláudia, que está no sétimo mês de gestação, apresenta a Luiz seu marido, Antonio, com quem está casada há um ano. No curso da festa, inconformado com o fato de Cláudia estar casada com outra pessoa e encontrar-se grávida, Luiz saca de uma arma de fogo e efetua um disparo contra o ventre de Cláudia, produzindo-lhe ferimentos, que lhe ocasionaram a morte e a interrupção da gravidez, com a destruição do produto da concepção. Em face do exposto é correto afirmar que Luiz responderá:

1. A

   Pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2o, Incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa), e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), ambos c.c. o artigo 70, “caput”, segunda parte (concurso formal imperfeito ou impróprio), todos do Código Penal.

2. B

   Pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2o, Incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa), e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), ambos c.c. o artigo 70, “caput”, primeira parte (concurso formal perfeito), todos do Código Penal.

3. C

   Pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2o, Incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa), e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), ambos c.c. o artigo 71, “caput” (continuidade delitiva), todos do Código Penal.

4. D

   Pelos crimes previstos nos artigos 121-A, § 2o, Inciso I (Feminicídio cometido durante a gestação) e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), em concurso material.

5. E

   Pelos crimes previstos nos artigos 121-A, § 2o, Inciso I (Feminicídio cometido durante a gestação) e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), c.c. o artigo 70, “caput”, primeira parte (concurso formal perfeito ou próprio), todos do Código Penal.

Gabarito histórico da banca

Questão anulada pela banca

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CP, art. 121-A
• CP, art. 125
• CP, art. 70
• Lei 11.340/2006, art. 5º, III
• Lei 14.994/2024