Enunciado
“J” e “S” são conhecidos traficantes em uma cidade do interior do Estado. No dia 25 de julho de 2025, em virtude de disputa por um ponto de venda de drogas na cidade em que atuam, “J”, ao avistar “S”, efetua três disparos de arma de fogo contra seu desafeto, que não é atingido devido à má pontaria do atirador e por não se apresentar como alvo fixo. Ocorre que duas crianças que se encontravam jogando futebol na calçada são atingidas, sendo que uma delas morre (“T”) e a outra sofre lesões corporais de natureza grave (“U”). Diante do quadro relatado,
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Parte da doutrina sustenta que esse resultado excedente deve ser imputado em concurso formal (lesão culposa, ou dolosa se reconhecido dolo eventual). A alternativa B não menciona esse resultado, mas é a única que combina corretamente motivo torpe, aberratio ictus e unidade simples; as demais erram a motivação, a modalidade do art. 73 ou desconsideram a regra do erro na execução.
Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 2º, I; CP, art. 20, § 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o erro na execução (aberratio ictus, CP, art. 73) em homicídio motivado por disputa de ponto de tráfico. Regra. Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente atinge pessoa diversa da pretendida, responde como se tivesse atingido a vítima visada, consideradas as condições e…
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Alternativa por alternativa
Errada: ignora o art. 73; o agente não responde por tentativa…
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Fontes citadas
- CP, art. 121, § 2º, I
- CP, art. 20, § 3º
- CP, art. 70
- CP, art. 73